Relatório de Atividades 2020

Ações de destaque em 2020

Ações de destaque em 2020

A partir de sua missão de incentivo ao Regime de Colaboração como forma para superar os desafios da oferta de qualidade da Educação pública, o Instituto Positivo desenvolve um trabalho de disseminação de informações em nível nacional. O principal objetivo dessa atividade é ampliar o acesso ao conhecimento sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação, a fim de que cada vez mais dirigentes municipais de Educação possam implementar esse modelo de iniciativa em sua região e, de forma colaborativa, possam implantar projetos educacionais e alcançar melhores resultados educacionais.

Também em nível nacional, o Instituto atua com advocacy, contribuindo nos âmbitos Executivo e Legislativo para fortalecer as políticas públicas de Educação e ampliar ainda mais a legitimidade dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação.

Ao lado do Itaú Social e do Movimento Colabora Educação, o Instituto Positivo apoia a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, uma iniciativa suprapartidária e sem fins lucrativos, que representa a união de 21 iniciativas em colaboração, sendo 13 Arranjos, 7 Câmaras Técnicas de Consórcios Intermunicipais e 1 Fórum Educacional.

1. Lançamento do guia “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: caminhos para implantação e gestão”, em formato de live

Em março de 2020, em forma de live devido ao contexto da Covid-19 e do isolamento social, o Instituto Positivo formalizou o lançamento do guia “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: caminhos para implantação e gestão”. A publicação é resultado de conhecimentos práticos e teóricos reunidos ao longo de cinco anos de trabalho do Instituto dedicado aos ADEs, com valiosas contribuições de organizações que atuam na área de educação como o Movimento Colabora Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O guia inédito no país tem como principais objetivos apresentar esse mecanismo de colaboração ao público, especialmente aos dirigentes municipais de Educação, para estimular a implantação de Arranjos em diferentes territórios do país, e também compartilhar experiências observadas pelo Instituto durante os últimos cinco anos dedicados ao apoio à implantação de ADEs. Para alcançar este objetivo, a publicação será distribuída às lideranças educacionais de todo o Brasil, num esforço de ampliação do conhecimento sobre esse mecanismo para mais regiões de nosso país.

2. Publicação de coleção de e-books

Com o objetivo de ampliar a disseminação e o acesso às informações sobre Regime de Colaboração e Arranjos de Desenvolvimento da Educação, o Instituto Positivo lançou durante este ano de 2020 uma série de e-books que tem como principal objetivo orientar dirigentes municipais de educação de todo país sobre a implantação e a gestão de um ADE.

São publicações mensais que trazem, numa linguagem leve e didática, desde a história do Regime de Colaboração e as legislações que normatizam o mecanismo como forma de alcançar melhorias na qualidade da Educação pública; passando pelas principais vantagens de implantar um Arranjo e alguns caminhos para sensibilizar e mobilizar o território em prol de uma causa comum; além de um passo a passo na implantação do trabalho em Arranjo, com direcionamentos sobre a governança, a comunicação, as relações interpessoais e as possibilidades de parcerias.

São ao todos 8 e-books, disponibilizados de forma totalmente gratuita para download no site do Instituto Positivo.

3. Evento de transição

Preocupado com o delicado momento de transição política municipal e o quanto ele pode afetar o trabalho desenvolvido nos Arranjos de Desenvolvimento da Educação, o Instituto Positivo promoveu, no início do mês de outubro, um webinar com o tema “Transição política consciente: pela bandeira da Educação”. O público-alvo do evento foram especialmente os dirigentes municipais de educação e equipes de secretarias, e as discussões tiveram por objetivo contribuir para que o momento de transição possa ser realizado com responsabilidade e colaboração, a fim de que bons projetos e boas parcerias entre os entes municipais não se fragilizem, nem sejam descontinuados após a transição de governo.

O webinar contou com a participação do professor, ex-vereador de São Paulo, articulador de parcerias público privadas e um dos fundadores do Instituto Ethos, Ricardo Young, e do cientista político Humberto Dantas, que trouxeram suas contribuições sobre as questões de ética e cidadania responsável, e sobre os aspectos práticos da troca de gestão. Após o evento, Humberto Dantas respondeu, em pequenos vídeos, a uma série de questões sobre a condução responsável de uma transição de gestão. O webinar, bem como todos os vídeos complementares referentes ao tema estão disponíveis no canal do YouTube do Instituto Positivo.

4. Cartilha sobre transição política

O webinar “Transição política consciente: pela bandeira da Educação” também foi espaço para o lançamento da cartilha “Transição de Governo Municipal. Regime de Colaboração: pela continuidade, fortalecimento e aperfeiçoamento das iniciativas, políticas e programas educacionais territoriais”, produzida pelo Instituto Positivo, em parceria com o Itaú Social e com o apoio do ADE Chapada e regiões e do Consórcio Conisul. O material traz, de forma didática, como os dirigentes municipais de Educação podem agir para que a Educação do município não seja prejudicada com a transição política. Com prefácio de Humberto Dantas, a cartilha apresenta dois exemplos reais de sucesso para guiar os novos dirigentes para uma transição democrática, e está disponível para download no site do Instituto Positivo.

5. Revista Colaboração

A revista Colaboração, primeira publicação do país voltada exclusivamente à disseminação do tema do Regime de Colaboração, lançou neste ano a 5ª e 6ª edições. Contando sempre  com a participação de lideranças de Arranjos de Desenvolvimento da Educação e de Câmaras Técnicas de Educação de Consórcios intermunicipais, assim como de pesquisadores da área, representantes do Legislativo e membros de institutos de todo o país que trabalham com a educação, a publicação vem se consolidando no cenário nacional sobre o tema da colaboração na educação, ganhando o respeito e a relevância como referência em conteúdos que abordam as experiências práticas do que vem sendo implantando no país em Regime de Colaboração, e sobretudo mantém o público atualizado sobre os aspectos legais que circundam esse modelo de trabalho intermunicipal no âmbito da educação pública em nosso país.

A 5ª edição, lançada em maio, trouxe como sempre contribuições muito relevantes, das quais destacamos o artigo do professor Dr. Eduardo José Grin, na seção Direto da Academia, abordando o tema do suporte jurídico para os Arranjos de Desenvolvimento da Educação, e também o texto do professor Dr. Mozart Neves Ramos, na seção Conformidade da revista, em que apresenta a importância da renovação da resolução CNE/CEB 01/2012, que trata da implantação dos ADEs.

Na 6ª edição, lançada em novembro, destacamos a participação do professor Dr. Fernando Abrucio, que no artigo em parceria com Fernanda Castro Marques apresentam uma interessante pesquisa sobre as razões que levam à implantação de um Arranjo. Mas é justo considerar que esta edição está muito bem recheada de temas e autores de respeito, o que confirma o crescimento da publicação em valor e relevância, e nos enche de orgulho.

6. Curso sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação

Em parceria com a revista Prefeitos & Gestões, o Instituto Positivo organizou um curso sobre os Arranjos de Desenvolvimento da Educação. O curso foi oferecido durante todo o mês de agosto de 2020, voltado especialmente aos gestores municipais de todo o país, e contou com mais de 130 inscritos.

O curso “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: como os gestores municipais podem melhorar a Educação pública por meio da colaboração” foi ministrado pela diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak, e apresentou a história dos Arranjos no Brasil, aspectos da legislação pertinentes ao mecanismo, além de trazer orientações sobre a sua implantação e funcionamento.

7. Contribuições e participações em eventos

a. Assessoria ao Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep)

Ao longo de 2020, o Instituto Positivo prestou assessoria aos profissionais do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), na Bahia, que faz um importante trabalho junto ao ADEs nos estados da Bahia e de Pernambuco. O objetivo foi trocar informações e trazer o que há de mais atual na gestão de redes intermunicipais de educação organizadas em arranjos. Além disso, participou da escrita e elaboração de materiais que irão se tornar publicações tratando sobre o importante trabalho realizado há mais de 23 anos pelo Arranjo da Chapada e Regiões. Essa iniciativa faz parte de uma parceria firmada entre o Icep e o Itaú Social.

b. Webinar “Ações de colaboração entre municípios pós pandemia da Covid-19”

Em maio, o Instituto foi convidado a participar de um webinar promovido pelo Instituto Votorantin, dentro de seu programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE). Quando teve início a pandemia, o Programa – que oferece formações e apoio técnico aos gestores educacionais e escolares de 76 municípios brasileiros – passou a promover, diariamente, videoconferências para dialogar com os secretários e suas equipes sobre temas relativos à gestão das suas redes de ensino. Cada webinar contava com público de cerca de 500 participantes e era mediado por Carlos Sanches, membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná.  Na ocasião, o Instituto teve oportunidade de levar o tema da colaboração por meio de Arranjos de Desenvolvimento da Educação, e apresentar o trabalho de algumas iniciativas implantadas no país e como estavam trabalhando juntas para vencer as adversidades ocasionadas pela pandemia.

c. Webinar “O poder da colaboração para a resolução de problemas complexos”

Em setembro, o Instituto Positivo foi o convidado da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, em parceria com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, para participar de uma live com o tema “O poder da colaboração para a resolução de problemas complexos”. O objetivo foi apresentar a importância e como estruturar trabalhos em rede, de diferentes organizações, para a resolução de problemas públicos complexos.  A palestra apresentou os conceitos metodológicos da teoria do Impacto Coletivo assim como a metodologia adotada pelo Instituto Positivo junto aos municípios cujas redes de Educação atuam por meio dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação.

d. Congresso Gife – webinar Filantropia pelo Brasil: Panorama e Perspectivas

Em outubro, o Instituto Positivo, um dos idealizadores e coordenadores da Rede de Investidores Socais de Curitiba (Ris), participou do webinar sobre a filantropia no Brasil. O evento integrou a programação virtual do 11º Congresso do Grupo de Institutos Fundações e Empresas – Gife. A RIS é um braço local do Gife; no Paraná foi implantada inicialmente em Curitiba, em 2015 e, atualmente, conta com outros grupos de investidores sociais sediados em Ponta Grossa, Maringá, Londrina e região noroeste do estado. No encontro, a Ris Curitiba representou as demais Ris do estado e dialogou sobre a estratégia de atuação em rede, no contexto da filantropia em tempos de pandemia, com as redes de investidores do Distrito Federal, interior paulista e região nordeste.

e. Webinar de boas práticas do programa Suzano pela Educação

Durante dois dias no mês de dezembro, o Instituto Positivo participou como convidado do webinar de boas práticas do programa Suzano pela Educação. Este programa, que conta com a parceria técnica da Comunidade Educativa Cedac, apoia sete arranjos que estão se fortalecendo nos estados de São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Bahia e Espírito Santo. O Instituto Positivo participou como especialista para agregar comentários e sugestões técnicas de aperfeiçoamento do trabalho já iniciado pelos dirigentes municipais e técnicos das secretarias que compõem esses territórios.

f. Contribuições para a elaboração da resolução e parecer dos Arranjos junto ao Conselho Nacional de Educação

“A competente participação do Instituto Positivo nas reuniões do CNE, apresentando e esclarecendo sobre a trajetória recente dos Arranjos, e também as valiosas e críticas contribuições na elaboração dos textos do parecer e da resolução foram decisivos para alcançarmos a aprovação por unanimidade no Conselho.” Mozart Neves Ramos, conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE/MEC

O Instituto Positivo, ao lado do Movimento Colabora Educação e dos líderes de Arranjos do Brasil, participou ativamente da revisão da resolução CEB/CNE 01/2012, que trata dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação. Sob a liderança do conselheiro Mozart Neves Ramos, o Instituto pode contribuir com sua experiência de apoio à implantação do ADE Granfpolis e acompanhamento técnico de outros Arranjos no Brasil para apoiar a atualização dessa resolução e do seu respectivo parecer. Após uma forte mobilização dos dirigentes municipais líderes de ADEs em torno dessa agenda, foi possível reunir importantes contribuições que foram analisadas e incrementadas pelos conselheiros do Conselho Nacional de Educação. A resolução e o parecer foram aprovados por unanimidade na reunião da Câmara de Educação Básica do CNE, realizada em dezembro de 2020.

g. V Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação

O Instituto Positivo, ao lado do Movimento Colabora Educação, apoiou o evento realizado pelo Itaú Social e pela Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. No dia 15 de dezembro, gestores educacionais convidados e os representantes das 21 iniciativas que compõem a Rede se reuniram virtualmente para analisar os avanços obtidos no ano e divulgar a importância do Regime de Colaboração, em especial, em momentos de pandemia. Entre essas iniciativas estão as câmaras técnicas de educação ligadas aos consórcios intermunicipais, arranjos de desenvolvimento da educação, fóruns educacionais e colegiados de educação. Ao todo, a Rede integra um grupo de 378 municípios no Brasil. O Instituto Positivo apoiou a organização do evento e, no dia do encontro, ao lado dos profissionais do Itaú Social, teve a oportunidade de contribuir com análises técnicas acerca das relevantes iniciativas executadas em regime de colaboração no ano de 2020.